Dos 88 municípios com direito a royalties do petróleo, 87 tiveram perdas

O impacto da queda dessa receita alterou os planos das prefeituras, muito dependentes dos repasses de royalties.

A maioria dos municípios do Estado do Rio já sofre os efeitos da redução do repasse dos royalties do petróleo, com demissões e até cortes nos investimentos. Uma comparação do primeiro trimestre deste ano com o mesmo período de 2014 mostra uma queda de 33% dos recursos, maior que a perda média das cidades do país (28%) e dos estados (29%). De acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP), das 88 cidades que recebem royalties, apenas uma não perdeu verba. Os cofres dos outros 87 municípios tiveram um baque de R$ 289 milhões.

Na cidade de Magé, o prefeito Rafael Tubarão, antecipou medidas de contenção de despesas em até 25% nos subsídios do prefeito e do vice, além do corte de 15% nos vencimentos dos secretários. Foram exonerados oito membros do primeiro escalão e foi definida a junção de secretarias, com os titulares que ficarem passando a acumular
responsabilidades. Por conta da perda de receita a folha de pagamento teve aumento proporcional em relação ao limite de 54% imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal, o que forçou a adoção de medidas para equilibrar as finanças.

Além do corte nos subsídios dos agentes políticos o prefeito suspendeu o pagamento de horas extras, gratificações e produtividade que vinham sendo pagas a servidores efetivos e autorizou a Secretaria de Administração a rever todas as nomeações em cargos comissionados, bem como os contratos temporários.

Prefeito de Magé e demais gestores das cidades de  Cachoeiras de Macacu, Guapi e Silva Jardim, estiveram na ANP, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, lutando por um direito legítimo pela reintegração dos royalties.

Segundo o prefeito Rafael Tubarão, a reunião em brasília foi positiva. “Fomos muito bem recebidos pelo diretor-geral, Décio Oddone, que atentamente ouviu nossas reivindicações. Vamos buscar a retomada dos royalties para os nossos municípios, Magé, Cachoeiras de Macacu, Guapimirim e Silva Jardim, não podem mais sacrificar a população com perdas de receitas importantes para a manutenção das cidades. Somos diretamente impactados pelos dutos que passam em nossos municípios e fazemos parte das áreas que precisam da compensação ambiental.”

“Não descansaremos enquanto não restabelecermos nossas finanças, o preço que já pagamos é alto, a cidade de Magé foi fortemente impactada por transformações ambientais e devemos ter as compensações justas pelos impactos causados em nosso município.” Declarou o prefeito.

Antonio Alexandre, Magé|Online.com