Ele ainda não obteve resposta do governo federal.
A quantidade pedida é estimada para atender a tropa, de 45 mil homens, por um mês. O secretário da PM argumenta que diante da “crise do Covid-19 e das dificuldades de fornecimento oriundas da ampla demanda por material de combate à epidemia, esta Secretaria Estadual de Polícia Militar indica sua premente necessidade de disponibilização de equipamentos de proteção individual”.
Procurada, a PM alegou que já contratou “um fabricante de máscaras PFF2/95 para compra de 60 mil unidades”. Segundo a corporação, “o primeiro lote, com 5 mil máscaras, já foi entregue no dia 31/03 e os lotes restantes vêm sendo distribuídos a cada dois dias” (veja nota na íntegra ao final da reportagem).
No entanto, não há máscaras para todos os PMs que estão nas ruas. Comandantes de batalhões em todo estado foram orientados a pedir doações para comerciantes locais para conseguirem os equipamentos. Já há casos de doações em unidades da capital e da Baixada Fluminense. Num documento enviado ao Ministério Público do Rio respondendo a questionamentos feitos pelo órgão sobre ações de combate à Covid-19, a PM confirmou a prática: diante da dificuldade de adquirir máscaras, o comando da corporação orientou, como “medida paliativa”, que cada batalhão providenciasse a aquisição de máscaras e álcool em gel em “comércios locais”.
O documento faz parte da Ação Civil Pública que o MP propôs contra a PM. Promotores do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp) entraram na Justiça para obrigar a PM a fornecer máscaras e álcool em gel aos agentes que patrulham as ruas do estado. O MP também pede que todos os integrantes da PM sejam obrigatoriamente testados para o coronavírus e que os agentes com testes positivos sejam isolados. No início da noite de ontem, o juiz Daniel Schiavoni Miller, da 7ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio, pediu informações à PM sobre as medidas tomadas para proteger os policiais.
Na ação, o MP pede que a Justiça determine liminarmente que a PM distribua máscaras e álcool em gel aos policiais em até sete dias e faça um “mapeamento de risco da atividade da Polícia Militar para o novo coronavírus, identificando as atividades setoriais que demandam ações específicas de prevenção”.
As promotoras do Gaesp também cobram que a PM adote medidas para a proteção de agentes em grupos de risco. No documento enviado à Justiça, o MP informa que, segundo uma pesquisa feita pelo Serviço de Apoio à Saúde do Policial (Sasp) da PM, 71% de 5.460 agentes entrevistas estavam com excesso de peso “sendo que 68% estavam com sobrepeso e 32% com obesidade”. A pesquisa também apontou que “4,8% afirmaram saber serem hipertensos, enquanto 21% apresentaram pressão elevada”.
Por fim, o MP pede que a corporação faça a “testagem obrigatória de todos os policiais militares, na medida em que sejam entregues os kits de teste, de modo a isolar e tratar os servidores com resultado positivo” e que produza e encaminhe ao MP diariamente “dados oficiais sobre o número de casos suspeitos, casos confirmados, policiais internados e mortes, em decorrência da transmissão do novo coronavírus”.
Nota da Polícia Militar:
“A Assessoria de Imprensa da Secretaria de Estado de Polícia Militar informa que a Corporação vem adquirindo e distribuindo os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) necessários à atuação dos policiais militares. Para os policiais militares que trabalham nas ruas, foi contratado um fabricante de máscaras PFF2/95 para compra de 60 mil unidades. O primeiro lote, com 5 mil máscaras, já foi entregue no dia 31/03. Os lotes restantes vêm sendo distribuídos a cada dois dias. Essa tipo de máscara adquirida apresenta maior durabilidade e pode ser reutilizado após a devida higienização. O policial utilizará a máscara apenas diante das situações em que as circunstâncias exigirem o uso. Também em caráter emergencial, foram adquiridos 50 mil litros de álcool líquido com 70% de concentração para limpeza de superfícies, inclusive das viaturas, e 900 mil embalagens de álcool em gel. É importante ressaltar que os policiais militares estão sendo orientados sobre o uso dos EPIs por especialistas da Diretoria Geral de Saúde (DGS) da Corporação, através de publicações no Boletim da Polícia Militar. As orientações são reforçadas nas preleções realizadas a cada saída de equipes para o policiamento.”
