Política

A aprovação da medida era aguardada por toda a área educacional. O Senado Federal aprovou por unanimidade, com 79 votos a favor em primeiro e segundo turno, a Proposta de Emenda Constitucional do Fundeb. A PEC, que será promulgada na quarta-feira, prevê o aumento da complementação da União de 10% …

Celso de Mello apontou que fatos sob investigação do Conselho Nacional do MP já foram devidamente avaliados e arquivados. O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, decidiu na noite desta segunda-feira, 17, suspender dois processos do Conselho Nacional do Ministério Público que podem tirar o procurador …

Após o parecer do MP, os ministros da Justiça Eleitoral devem decidir sobre a aplicação da inelegibilidade para estes candidatos. O adiamento das eleições municipais, em virtude da pandemia de covid-19, abriu uma brecha para que candidatos que não têm ficha limpa possam se candidatar em 2020. Caso as eleições fossem mantidas em outubro, …

Eles são acusados de improbidade administrativa por receber propina da Odebrecht em troca de contratos de obras e benefícios fiscais. A 1ª Vara de Fazenda Pública do Rio determinou o bloqueio dos bens móveis, imóveis e ativos financeiros, no Brasil e no exterior, dos ex-presidentes da Assembleia Legislativa do Estado …

Presidente da Câmara afirmou que medida deveria ser discutida no futuro para ‘não parecer ser contra ministro A ou ministro B’. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu que o Congresso deve discutir uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para evitar militares da ativa em funções …

A Justiça determinou a quebra do sigilo bancário e o bloqueio dos bens do ex-secretário Estadual de Saúde do Rio, Edmar Santos. A Justiça determinou a quebra do sigilo bancário e o bloqueio dos bens do ex-secretário Estadual de Saúde do Rio, Edmar Santos. Ele e outras sete pessoas envolvidas …

Pela proposta, a escolha de prefeitos e vereadores em todo o País será em 15 de novembro. Mesmo com a pressão de prefeitos para que as eleições municipais fossem mantidas em outubro, a Câmara aprovou nesta quarta-feira, 1, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que adia as disputas para novembro. …

O acesso foi negado também porque as investigações teriam apontado o envolvimento de seis deputados estaduais. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, o pedido da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) de acesso aos inquéritos que deram origem às operações Mercadores do Caos e Placebo. O processo de impeachment do …

A aprovação da PEC agora precisa passar pela Câmara dos Deputados antes de o adiamento passar a valer. Eventos pelo mundo inteiro seguem sendo cancelados ou adiados em decorrência da Covid-19, e agora a política brasileira pode ser diretamente afetada. Isso porque o Senado aprovou nesta terça-feira (23) o adiamento das …

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou que os deputados ainda estão divididos sobre o adiamento das eleições municipais. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira que já há maioria no Senado a favor de uma mudança constitucional para adiar as eleições municipais de outubro, mas ressaltou …