O Congresso Nacional promulgou nessa terça-feira (28/09) a Emenda Constitucional que reforma o sistema eleitoral no Brasil. As Mesas do Senado e da Câmara dos Deputados promulgaram, nesta terça-feira (28), a Emenda Constitucional 111, de 2021. O texto é proveniente da PEC 28/2021 e traz mudanças nas regras das eleições …
Leia Mais...André Ceciliano recebe moção honrosa na OAB
O presidente da Alerj e seu assessor especial Rui Aguiar foram os homenageados da subseção Nova Iguaçu/Mesquita. O advogado e deputado estadual, André Ceciliano reforçou que continua à disposição da subseção. Em seu discurso, ele falou sobre o protagonismo que a Baixada Fluminense terá nas eleições 2022. Segundo o parlamentar, …
Leia Mais...PGR impediu análise de prisão de Roberto Jefferson pela Justiça Federal no ano passado
MPF em primeira instância havia solicitado encarceramento do ex-deputado, mas equipe de Aras argumentou que investigação deveria tramitar no STF A Procuradoria-Geral da República (PGR) impediu que um pedido de prisão contra ex-deputado federal Jefferson fosse analisado pela Justiça Federal de Três Rios (RJ), foro de primeira instância, em dezembro do …
Leia Mais...Renan ameaça pedir prisão de Onyx se ele ‘continuar’ com ameaças.
Luis Miranda pede que Bolsonaro “diga a verdade.” Ontem, o parlamentar havia classificado como “criminosa” a postura de Lorenzoni, após o ministro pedir que a Polícia Federal irá investigar o deputado Luís Miranda (DEM-DF), que denunciou o esquema de compra inflacionada da vacina Covaxin. O pedido teria sido feito pelo …
Leia Mais...Pazuello é nomeado a secretário de Estudos Estratégicos no governo Bolsonaro
O ex-ministro receberá um salário de pouco mais de R$ 16 mil para assumir a função. O ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello foi nomeado secretário de Estudos Estratégicos da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, segundo publicação no Diário Oficial da União na terça-feira (1). O general ficará subordinado ao almirante Flávio Rocha, atual …
Leia Mais...Time de Guedes culpa outros ministérios por falta de previsão orçamentária para Covid
Falta de previsões no Orçamento de 2021 também é questionada no TCU (Tribunal de Contas da União). O Ministério da Economia foi questionado pela CPI da Covid sobre a falta de alocação de recursos no Orçamento de 2021 para a pandemia do coronavírus. Em resposta, o time do ministro Paulo Guedes (Economia) …
Leia Mais...Brasil ignorou várias propostas da Pfizer para fornecer até 1,5 milhão de doses em 2020
Farmacêutica fez seis propostas antes de conseguir fechar acordo. O ex-presidente da Pfizer do Brasil e atual presidente da América Latina Carlos Murillo, disse em depoimento à CPI da Pandemia que o governo federal ignorou três propostas para o fornecimento de vacinas. Duas dessas propostas prometiam o fornecimento de 1,5 milhão …
Leia Mais...Prefeito de Nova Iguaçu pode ser cassado. Lisboa está inelegível desde que TRE/RJ o condenou por atos de 2016
Cassado, O município de Nova Iguaçu terá nova eleição. A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) no Rio de Janeiro quer a cassação do diploma do prefeito de Nova Iguaçu (RJ), Rogério Lisboa (PP), e do vice-prefeito Juninho do Pneu (DEM) em razão da condenação de Lisboa pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RJ) por captação e gastos …
Leia Mais...Democracia e Ordem Social. O crime e o ‘Poder Paralelo.’ (Artigo)
Que os adversários da democracia qualifiquem segurança como truculência. Para nós, segurança significa estabilidade de expectativas positivas. Entre os anos 70 e 80 do século XX, notícias de uma guerra contra as drogas em grande escala começaram a ganhar cena das manchetes jornalísticas. Na arena política, o crescimento do narcotráfico é …
Leia Mais...Prefeito de Duque de Caxias tem bens bloqueados pela justiça
Juiz Belmiro Fontoura Ferreira Gonçalves também determinou o bloqueio de bens, na mesma decisão, do secretário municipal de Saúde, Antônio Manoel de Oliveira Neto. O Ministério Público do Rio (MPRJ) obteve na Justiça o bloqueio parcial dos bens do prefeito de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, Washington Reis. Com …
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