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Psol pede a suspensão imediata dos efeitos do decreto assinado pelo presidente Michel Temer. O PSOL acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a constitucionalidade do decreto que permitiu a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro (RJ). De acordo com ação direta de inconstitucionalidade (Adin), o partido entende que há …

Presidente nacional do MDB, ele é o líder do governo do presidente Michel Temer no Senado. A primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou nesta terça-feira, por unanimidade, denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o senador Romero Jucá (MDB-RR) pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, a partir do recebimento …

Categoria é contra mudanças em plano de saúde, fechamento de agências e demissões. Funcionários dos Correios entram em greve por tempo indeterminado a partir de amanhã. A principal reivindicação é que a estatal volte atrás nas mudanças que pretende fazer no plano de saúde dos empregados. Hoje, os funcionários pagam …

Primeiro, elas serão adotadas para os zero quilômetro, em transferências ou em substituição de placas. Norma foi publicada nesta quinta-feira (8) no Diário Oficial da União. O prazo para as placas de veículos adotarem o padrão dos países do Mercosul vai começar daqui a 6 meses, em 1º de setembro de 2018. A resolução foi …

Corte alega que impressão do voto, aprovada pelo Congresso em 2015, compromete o sigilo das escolhas do eleitor. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu uma nova licitação para aquisição de impressoras e equipamentos para implantar o voto impresso nas eleições deste ano. A previsão é que sejam adquiridas 30 mil …

Ainda restam os votos de Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik. Os cinco ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) votaram, nesta terça-feira, contra o habeas corpus pedido pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem o direito de responder em liberdade à sua condenação …

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga nesta terça-feira, 6, o pedido de habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A Procuradoria Regional da República da 4ª Região se manifestou pelo imediato início do cumprimento da pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva após o julgamento dos embargos de …

A Carne Fraca investiga suposto esquema de corrupção e indicações políticas envolvendo frigoríficos brasileiros. Polícia Federal cumpre 91 ordens judiciais da Operação Carne Fraca, em São Paulo, e em outros quatro estados: Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Goiás, e já prendeu o ex-presidente da BRF, Pedro de Andrade …

Pedido iria ser analisado nesta quinta-feira; ex-presidente que evitar prisão. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou para a próxima terça-feira o julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A previsão anterior era que o pedido fosse analisado pela Quinta Turma nesta quinta-feira. A defesa do ex-presidente entrou com o pedido no …

Fernando Segovia será substituído pelo delegado Rogério Galloro. O novo ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, decidiu trocar o comando da Polícia Federal (PF), que foi transferida do Ministério da Justiça para a nova pasta. Fernando Segovia será substituído pelo delegado Rogério Galloro. Galloro era o prefeirido do ministro da Justiça, Torquato Jardim, para assumir a PF no …