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Seguro havia sido extinto no governo de Bolsonaro. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta terça-feira (31), a lei que institui o fim do Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), antigo DPVAT. Desta forma, o seguro não será cobrado em 2025. O …

Fernando Marques de Campos Cabral Filho foi terceiro colocado na lista tríplice, mas escolhido para vaga no Tribunal de Justiça. O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), nomeou quatro novos desembargadores para o Tribunal de Justiça do Estado do Rio (TJRJ) nesta segunda-feira (16). Entre os nomes, destacou-se a escolha de Fernando …

Ação também torna deputada inelegível por oito anos. O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) formou maioria pela cassação do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP) pela divulgação de informações falsas sobre as eleições de 2022. A ação, proposta pela deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), também torna a deputada inelegível …

Empresários dizem que a seca e altas temperaturas deram prejuízos à lavoura. Amantes do café, preparem o bolso! As maiores empresas que vendem o produto no Brasil estimam que até janeiro repassem ao consumidor reajustes de até 40%. O aumento vai atingir o café em pó, em grão, em cápsula …

Texto vai para ser apreciado pelos deputados federais. O Plenário do Senado aprovou o marco regulatório para uso da inteligência artificial no país. O texto segue agora para votação na Câmara dos Deputados. O projeto estabelece os princípios fundamentais para o desenvolvimento e uso de IA. Ele define que a …

Mulher passou mal, chegou a ser atendida por médicos, mas não resistiu. Uma passageira, que não teve a identidade divulgada, passou mal e morreu a bordo de um voo da Gol, que seguia de Brasília, para Miami, nos Estados Unidos. De acordo com a companhia aérea, a mulher chegou a …

Do total, R$ 250 bilhões são recursos públicos em linhas de crédito e R$ 296 bilhões do setor privado.  Governo Federal anunciou nesta terça-feira, 3 de dezembro, R$ 546,6 bilhões de investimentos públicos e privados para a Missão 1 da Nova Indústria Brasil, que tem o objetivo de desenvolver as …

Emendas podem ser liberadas com identificação de cada parlamentar. O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino autorizou, com ressalvas, a retomada do pagamento das emendas parlamentares até então suspensas devido à falta de transparência, rastreabilidade e publicidade em seu uso. A liberação, no entanto, veio acompanhada de algumas condições para …

O veículo despencou em uma ribanceira, em um local de difícil acesso. Um trágico acidente com um ônibus escolar deixou pelo menos 17 mortos e 29 feridos na tarde deste domingo, 24, na Serra da Barriga, em União dos Palmares, interior de Alagoas. A informação foi confirmada pelo governo do …

Empresa que descumprir medida pagará multa diária de R$ 50 mil. A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicou nesta terça-feira (19), em decisão cautelar, a suspensão, em todo território nacional, da publicidade de jogos de apostas online (bets) destinada a crianças e adolescentes. …