Destaque

Atualmente, a gravação dos procedimentos é recomendada, mas não é obrigatória. A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) protocolou no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) uma proposta de resolução para que todos os atos processuais sejam gravados por tribunais. A iniciativa é uma resposta às declarações do desembargador federal Mário …

A Corte foi acionada por um conjunto de partidos políticos para verificar a legalidade da ação do ex-presidente. A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou para esta quinta-feira (27) o julgamento do indulto presidencial, dado por Jair Bolsonaro ao ex-deputado federal Daniel Silveira. A Corte foi …

A presença de botos é um dos destaques do programa ecológico. FOTOS TÂNIA RÊGO/AGÊNCIA BRASIL A presença dos botos é uma das atrações do berçário da vida marinha da Baía de Guanabara e do seu entorno, no Rio de Janeiro. O passeio ecológico tem conquistado turistas e moradores do próprio do estado …

A proposta pretende criar punições e forçar a retirada de conteúdos ilegais, violência contra escolas, infância, terrorismo, e atentado contra Estado democrático de direito. Aliado do governo passado, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, (PP-AL) quer demonstrar mais uma vez que não tinha alinhamento total com o ex-presidente Jair …

STJ manteve por unanimidade a decisão que evita perdas de receitas por Maricá, Rio e Niterói. O Superior Tribunal de Justiça negou  um recurso de três cidades do estado que queriam uma maior arrecadação dos royalties do petróleo. Em agosto, São Gonçalo, Magé e Guapimirim tinham conseguido uma liminar que …

‘Caminho das Centenárias’ e aumento de 44% da empresa Águas do Rio, são lutas no parlamento estadual.   Magé é uma cidade rica em belezas naturais e também se destaca no turismo religioso, com igrejas centenárias e locais para celebração da fé de várias crenças, como cristãs, espíritas ou de matrizes africanas. Para valorizar …

Ex-juiz diz que vídeo em que fala foi feita foi tirado de contexto. A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou e pediu a condenação à prisão nesta segunda-feira (17) do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação da denúncia da PGR foi …

Petroleira também avalia investir em novos projetos de biorrefino na Rnest, Gaslub e Regap. A Petrobras confirmou que estuda voltar a investir em petroquímica e ampliar os investimentos em suas refinarias, com foco no biorrefino. A companhia informou que avalia mudar o escopo do Polo Gaslub (ex-Comperj) hoje voltado para processamento de gás e produção …

A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) . O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva instituiu a criação de mais um Grupo de Trabalho (GT) nesta segunda-feira, 17. O grupo deverá avaliar a necessidade de elaborar um ato normativo que regulamente a utilização de publicidade em plataformas de mídias …

 Pelo menos 3 candidatos devem disputar a majoritária no próximo pleito.  Longe da observação do cidadão comum, e muito próximo dos observadores da política local, o pleito para as eleições municipais de 2024, já é uma realidade em Magé. Pretensos candidatos, (majoritários), já começam a mapear os distritos e respectivas lideranças …