Brasil

Proposta será encaminhada para análise do Senado. O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (21), o Projeto de Lei 1775/15, do Poder Executivo, que cria o Documento de Identificação Nacional (DIN) para substituir os demais documentos cujos dados estejam inseridos nele por meio de tecnologia de chip. A …

Relatório do inquérito foi enviado ao STF e aponta atuação para ‘embaraçar’ investigações da Lava Jato. Lula, Dilma e Mercadante negaram todas as acusações. Em relatório enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Polícia Federal afirma que os ex-presidentes Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva, além do ex-ministro …

Lei do Saneamento Básico completa 10 anos em 2017. Dez anos após a Lei do Saneamento Básico entrar em vigor no Brasil, metade da população do país continua sem acesso a sistemas de esgotamento sanitário. Segundo os dados mais recentes do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), divulgados em …

Pela primeira vez, petista admite intenção de voltar a ocupar cargo político; para ela, impedimento da candidatura de Lula em 2018 seria um ‘segundo golpe’. Dilma Rousseff parece mais relaxada do que quando estava na Presidência do Brasil. Brinca, repassa a apertada lista de conferências que a aguardam na Europa …

Decisão do juiz federal Friedmann Wendpap acata o pedido da Procuradoria da República no Paraná. O juiz federal Friedmann Anderson Wendpap, da 1ª Vara Federal em Curitiba, suspendeu a indisponibilidade de bens da Odebrecht e da Odebrecht Plantas Industriais, que havia sido decretado no dia 23 de novembro de 2016. …

Com a suspensão do convênio, o gigante Hospital Souza Aguiar, no Centro, por exemplo, ficará sem 90% de seus anestesistas. A suspensão de convênios entre a Secretaria de Saúde do Rio e as fundações Bio-Rio, FunRio e Cepesc, determinada pela Justiça, deixará a descoberto a emergência de hospitais municipais. É …

Juíza do Rio diz que um ‘magistrado não pode se trancar em seu gabinete e ignorar a indignação popular’. Em nova decisão contra a nomeação de Moreira Franco para o cargo de ministro da Secretaria-Geral da Presidência, a juíza Regina Coeli Formisano, da 6º Vara Federal do Rio, pede desculpa a …

A liminar foi concedida nesta quarta em resposta a uma ação popular que associava a nomeação de Moreira Franco a de Lula para Casa Civil no ano passado. A Advocacia Geral da União (AGU) informou na manhã desta quinta-feira que derrubou na Justiça a liminar que suspendia a nomeação de …

Dezoito corpos da Grande Vitória estão no Departamento Médico Legal (DML), quatro corpos chegaram do interior do Estado. Em cinco dias sem policiamento nas ruas, o Estado do Espírito Santo já registra 87 mortes, segundo o Sindicato dos Policiais Civis (Sindipol/ES).  Só no período entre a manhã de terça até as …

Um estudo inédito mostra que o PNE parece enredo carnavalesco. Uma estratégia aproxima os países que deixaram a rabeira da educação para estrelar no topo dos rankings de ensino: todos formularam um plano de longo prazo para avançar, com metas claras e realistas, e se aferraram a elas com louvável …