Brasil

Ex-presidente se tornou ficha-suja e deve ficar inelegível para 2018. Os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negaram, nesta segunda-feira, o embargo de declaração pedido pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do …

O petista não poderá ser preso, mesmo após condenação em segunda instância. Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) concederam, nesta quinta-feira (22), habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que não poderá ser preso, mesmo após condenação em segunda instância, até o trânsito em julgado do processo …

 Juiz Sergio Moro poderá determinar a prisão do ex-presidente assim que for publicada a ata do julgamento. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) marcou para a próxima segunda-feira às 13h30 o julgamento do embargo de declaração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex do Guarujá. Se o …

Sem regulamentação, Estado deixa de arrecadar, e Congresso avalia permissão em resorts. O cadastro é simples: nome, e-mail, telefone e cidade. A aprovação dá direito a um tablet, a uma pequena máquina de impressão e abre a possibilidade de lucrar com a comissão em cima das apostas esportivas. O jogo no Brasil é …

A Corte entendeu que a regra da reforma eleitoral de 2015 que condicionou a perda do mandato ao trânsito em julgado do processo é inconstitucional. Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (8) que novas eleições podem convocadas quando um político eleito tiver o mandato cassado pelo Tribunal …

Pela primeira vez na história um presidente da República, em exercício do mandato, tem seus dados bancários quebrados. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou a quebra do sigilo bancário do presidente Michel Temer (MDB) no inquérito que investiga a elaboração da Medida Provisória dos Portos. …

Com a decisão, Temer será a partir de agora investigado em dois inquéritos no STF – o outro é o chamado inquérito dos portos. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou pedido da Procuradoria-Geral da República para incluir o presidente Michel Temer no rol de investigados de um inquérito que …

Benefício semelhante é pago a outras categorias, mas só os magistrados estão sob risco de perdê-lo. Após consulta à categoria, os juízes federais de todo o país aprovaram paralisação nos trabalhos no próximo dia 15 de março. A informação foi divulgada pela Associação dos Juízes Federais (Ajufe). De acordo com nota da entidade, 81% …

Verba será destinada para os programas de iniciação à docência, residência pedagógica e universidade aberta. O governo federal anunciou que irá investir R$ 1 bilhão na Política Nacional de Formação de Professores. O investimento virá por meio da criação de 190 mil vagas, das quais 45 mil serão no Programa …

Na posse, Jungmann critica classe média que financia crime consumindo drogas. O presidente Michel Temer afirmou nesta terça-feira que a intervenção federal no Rio de Janeiro é “democrática” e disse que os esforços não ficarão restritos ao Estado, admitindo interferência em outros locais. Nesta quinta-feira, ele se reunirá com governadores para …