Brasil

 Ação prevê multa de R$ 50 mil, por dia, em caso de descumprimento. A Defensoria Pública da União (DPU) ingressou com uma Ação Civil Pública na Justiça para que o Banco Central suspenda a confecção das notas de R$ 200. No processo, os defensores alegam “falta de acessibilidade”, já que …

Moraes acolheu parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR). O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes arquivou notícia-crime contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, por declaração proferida na reunião ministerial de 22 de abril sobre “passar a boiada”. Moraes acolheu parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR). A notícia-crime foi …

Presidente disse estar orgulhoso do feito, mas complementou dizendo que não era uma virtude e sim uma obrigação. Nesta quarta-feira, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que acabou com a Operação Lava Jato já que “não há mais corrupção no governo”. O presidente disse estar orgulhoso do feito, mas complementou que não …

O inquérito foi aberto em abril após declarações do então ministro da Justiça, Sergio Moro, contra o presidente. O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu prorrogar por mais 30 dias o inquérito que apura se o presidente Jair Bolsonaro tentou interferir na Polícia Federal, em despacho …

Criado por decreto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em julho do ano passado, o Pátria Voluntária é coordenado pela Casa Civil. Um programa beneficente liderado pela primeira-dama, Michelle Bolsonaro, repassou, sem edital de concorrência, dinheiro de doações privadas a instituições missionárias evangélicas aliadas da ministra Damares Alves (Mulher, Família …

Durante o evento, o presidente também voltou a sinalizar o interesse em viabilizar a exploração de nióbio no País. O presidente Jair Bolsonaro voltou a falar, nesta segunda-feira, que o desenvolvimento de uma “superbateria” de nióbio e grafeno vai “revolucionar a indústria automobilística do mundo”. Em evento do lançamento do …

O ministro disse que as empresas WhatsApp, Twitter, Facebook, Instagram, Google e TikTok fazem parte do acordo. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, revelou , que uma parceria com as principais redes sociais foi celebrada para combater fake news durante as eleições. O ministro disse que …

Segundo a PF, um dos investigados teve acesso a informações privilegiadas da estatal para ter vantagens no processo licitatório. Policiais federais cumprem hoje (23) mandados de busca e apreensão na operação Boeman, a 75ª fase da operação Lava Jato. São 25 mandados que estão sendo cumpridos nas cidades do Rio …

Os incêndios, já atingiram até o momento 20% do Pantanal, consumindo 3 milhões de hectares. Os integrantes da comissão externa do Senado que vai acompanhar os incêndios no Pantanal vão viajar até Mato Grosso e Mato Grosso do Sul para auxiliar na definição de medidas de enfrentamento às queimadas do bioma. Instalado …

CNJ permitiu reavaliação de prisões provisórias e concessão de regime domiciliar para conter coronavírus. O ministro Luiz Fux, novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), decidiu nesta terça-feira (15) alterar a recomendação feita a magistrados sobre medidas que podem ser adotadas para evitar a disseminação …