Brasil

Proibição de partos causa indignação em moradores; governo estadual diz que faltam recursos. Em 2004, foi desativada a única maternidade na ilha, no Hospital São Lucas, sob a justificativa de que o custo de manutenção da estrutura era alto demais para a média de 40 partos por ano realizados na …

Objetivo é receber por atendimento prestado a segurados da rede privada. Em um encontro de uma hora e meia nesta segunda-feira (28) com o novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, dez governadores reivindicaram cobrar dos planos de saúde ressarcimento pelo uso da rede pública por usuários do sistema privado. Entre …

Pequenas causas podem ser resolvidas com mais agilidade Uma nova forma de mediar conflitos, sem a necessidade de ir à Justiça, começa a valer. Agora é possível resolver situações como brigas de trânsito, cobrança de dívidas, questões relacionadas a direitos do consumidor, trabalhista e familiar, com o auxílio de um …

Em reunião aberta, Lewandowski alerta Cunha sobre estratégia ‘intempestiva’. O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, recebeu nesta quarta-feira o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) – e deu sinais de que não pretende abrir espaço para tentativas de pressão sobre a corte. Ambos conversaram sobre a recente decisão …

Ao votar contra a presidente, deputados correriam o risco de brigar com o governo sem qualquer garantia de aprovação posterior do processo de impeachment no Senado.   Governistas confiam no instinto de sobrevivência de deputados federais para barrar a derrubada de Dilma Rousseff. A lógica é simples: determinada pelo Supremo …

Ministros do governo, ex-ministros, o presidente da Câmara e aliados do Palácio do Planalto têm suas casas e escritórios revistados pela Polícia Federal, que vai fechando o cerco sobre os criadores e beneficiários do maior escândalo de corrupção da história. Com a posse de Lula na Presidência da República, o …

Decisão liminar permite que desembargadores suspendam publicação de respostas sem decisão colegiada. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli suspendeu nesta sexta-feira o trecho da Lei do Direito de resposta que prevê decisão colegiada para a suspensão da publicação de respostas em veículos de imprensa. A decisão de …

No Centro do Rio de Janeiro, os manifestantes contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff, contra a política  o presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Centrais sindicais, entidades como a União Nacional dos Estudantes (UNE) e partidos como o PT e o PDT realizam ato na tarde desta quarta-feira em 18 …

Como se tratava de uma operação que dependia de sigilo, o relator da Lava-Jato decidiu sozinho o pedido de Rodrigo Janot. Teori Zavascki não comunicou os ministros da Segunda Turma sobre o pedido de busca e apreensão nas casas de Eduardo Cunha e outros peemedebistas que foram alvo de ações …

Documento trata da possibilidade de arquivamento depois de processo da Câmara. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um ofício declarando que, se a Câmara decidir pela abertura do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, o Senado poderá arquivar o caso depois. …