Modesto Carvalhosa é quem defende que o ministro não deveria continuar no STF.
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Gilmar Mendes é alvo de mais um pedido de impeachment.
O jurista Modesto Carvalhosa é quem defende que o ministro não deveria continuar no STF.
O Professor aposentado da Universidade de São Paulo, entrou com um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes.
Em post publicado no Facebook, o advogado afirma que os ministros do Supremo “não podem ser confundidos com pontas de lança de organizações criminosas comandadas por políticos profissionais”. Para o jurista, Gilmar tem exercido esse papel e, portanto, não poderia mais ser ministro do STF.
Carvalhosa cita, por exemplo, uma ligação telefônica, interceptada pela Polícia Federal, em que Gilmar Mendes aparece conversando com o então governador do Mato Grosso, Silva Barbosa (PMDB), no dia em que ele foi preso.
Detalhe: na época, Barbosa (que hoje tem um acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República) era investigado no STF. Na conversa, Gilmar sugere que irá conversar com o relator do caso, o ministro Dias Toffoli.
O jurista ainda lembra que um primo e a ex-mulher do ministro foram nomeados, respectivamente, para cargos de confiança na Agência Nacional de Transportes Aquaviários e na Hidrelétrica de Itaipu.
“São deveres dos ministros do Supremo Tribunal Federal ‘cumprir e fazer cumprir, com independência, serenidade e exatidão, as disposições legais’ e ‘manter conduta irrepreensível na vida pública e particular’. E não é o que estamos vendo, em muitos casos, diz Carvalhosa na postagem.
Só no ano passado, foram protocolados sete pedidos de impeachment contra o ministro do STF no Senado Federal, segundo levantamento do Congresso em Foco. Quase dois milhões de pessoas já assinaram um abaixo-assinado online que pede o fim do mandato de Gilmar.
Casos em que Mendes proferiu julgamento quando era suspeito na causa.
Por exemplo, o caso de José Geraldo Riva, que foi preso por três vezes no ano de 2015. Nas três, o ministro decidiu revogar a prisão do criminoso confesso. Mendes e Riva teriam vínculos pessoais.
Outra denúncia diz respeito à defesa do ministro sobre a possibilidade de reduzir a pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo os advogados, “o denunciado não esperou o processo chegar ao Supremo Tribunal Federal, único local que Gilmar Mendes pode exercer a jurisdição. Tratou logo de sair palestrando a tese para quem quisesse ouvir”.
Sobre a Uned, a empresa recebeu autorização do ministro das Comunicações para retransmitir os sinais da RedeTV!. Quando a emissora foi acionada judicialmente e o caso chegou ao STF, foi julgado monocraticamente por Mendes. Segundo os advogados, diante do vínculo empresarial e dos interesses econômicos do ministro, ele estaria impedido de atuar nessa decisão.
A montagem de uma estrutura criminosa para eleger o irmão do ministro, Francisco Ferreira Mendes Júnior, conhecido como Chico Mendes, prefeito do município de Diamantino, em Mato Grosso, cidade natal de Gilmar Mendes. Segundo o exposto no documento, a empresa União de Ensino Superior de Diamantino Ltda (UNED), fundada por ele, teria tido o objetivo e a finalidade de eleger Chico. Seria devido à militância do ministro que o grupo Bertin, hoje de propriedade da JBS, firmou o protocolo de intenções com o ex-governador Blairo Borges Maggi, com o ex-ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Reinhold Stephanes e com o ex-prefeito Francisco Ferreira Mendes Júnior para a instalação de um complexo industrial em Diamantino.
“Fato promíscuo”
Modesto Carvalhosa afirmou que Gilmar Mendes “não tem condição nenhuma de continuar” no Supremo. “O fato (novo) é uma coisa gravíssima. É absolutamente promíscuo. Como um ministro que vai julgar questões que estão envolvidos o Paulo Vieira e o Aloysio Ferreira recebe um telefonema de um deles? E telefona de volta. Liga para ele e ele liga de volta. Ele mesmo toma a iniciativa”, declarou.
“Mostra como isso é uma conduta permanente dele, essa promiscuidade com os próprios réus e investigados. Ele libera por habeas corpus, por todas as maneiras possíveis. Ele não tem mais condições de permanecer no Supremo Tribunal Federal ou o Supremo Tribunal Federal fica numa situação de constrangimento total.”
Paulo Vieira de Souza está preso deste 19 de fevereiro pela Operação Lava Jato do Paraná. Ele e Aloysio Nunes são alvo da Operação Ad Infinitum, Lava Jato 60. Nesta etapa, a força-tarefa mira contas na Suíça atribuídas a Vieira de Souza que chegaram à cifra de R$ 130 milhões.
Um cartão de crédito teria sido emitido em benefício de Aloysio Nunes. As investigações miram a suposta operação de Paulo Vieira para agentes políticos e em pagamentos da Odebrecht a ex-diretores da Petrobras.
Na quarta-feira, a juíza Maria Isabel do Prado, da 5ª Vara Criminal Federal, decretou um novo mandado de prisão contra Vieira de Souza. O ex-dirigente acumula agora duas ordens de preventiva.
O ex-diretor da Dersa tem também duas condenações na Lava Jato. Na semana passada, Vieira de Souza foi condenado por supostos crimes de cartel e fraudes a licitações a 27 anos e 8 dias.
Defesa
O ministro Gilmar Mende disse que não iria comentar. O gabinete dele ressalta, no entanto, que, “conforme andamento processual do HC 167.727, a ordem de habeas corpus parcialmente concedida no dia 13/2/2019 a Paulo Vieira de Souza restringia-se à realização de diligências solicitadas pela defesa, com fins de efetivar o devido processo legal”.
“Em atenção à manifestação da PGR que chegou ao relator no dia 27/2/2019, e informações processuais em que a juíza responsável pela condução do processo na instância de origem noticiava que tais diligências já haviam sido realizadas ou estavam prejudicadas, a referida decisão foi reconsiderada pelo ministro no último dia 1/3/2019”.
No domingo, 7/4, Carvalhosa conclama o povo, via Twitter a se manifestarem conta o Ministro Gilmar Mendes nas ruas do país. ‘Hoje é dia de manifestarmos nossa indignação contra aqueles que querem abafar a Operação Lava Jato e para lembrarmos aos Senadores que é preciso que o impeachment do ministro Gilmar Mendes seja colocado em discussão naquela Casa.” Vamos todos!
Fontes diversas – Antonio Alexandre – Magé|Online.com
