Rede TV Mais A Notícia da sua cidade!
Entre os desaparecidos do sistema estão indivíduos acusados de uma série de crimes graves, incluindo homicídio, roubo e tráfico de drogas.
No Estado do Rio de Janeiro, a incerteza reina sobre o paradeiro de mais de 1,8 mil pessoas que estavam sendo monitoradas com tornozeleira eletrônica por ordem judicial. Segundo informações da Secretaria de Administração Penitenciária, os dispositivos perderam o sinal por mais de um mês e foram desativados como resultado.
Entre os desaparecidos do sistema estão indivíduos acusados de uma série de crimes graves, incluindo homicídio, roubo e tráfico de drogas. Um dos casos é o do principal suspeito de ter baleado na cabeça o baixista Mingau, do Ultraje a Rigor, em Paraty no ano passado.
Pablo Mostarda, condenado por tráfico de drogas, foi libertado da prisão para cumprir o restante de sua pena em regime semiaberto, utilizando uma tornozeleira eletrônica. Contudo, apenas um mês após sua liberdade condicional, Mostarda tornou-se o principal suspeito do atentado contra o músico, ocorrido quando ele adentrou uma área controlada por traficantes.
Enquanto as autoridades buscavam pelo suspeito, a Secretaria de Administração Penitenciária informou à Justiça que a tornozeleira de Mostarda estava inoperante devido ao rompimento da cinta. Poucos dias depois, Mostarda foi capturado em Taubaté, interior de São Paulo, por sua suposta ligação com o crime em Paraty.
No entanto, Mostarda não foi o único a desaparecer do sistema de monitoramento eletrônico no Rio de Janeiro. De acordo com relatórios, os dispositivos de aproximadamente 1,8 mil pessoas ficaram sem emitir sinal por mais de 30 dias e foram desativados entre janeiro e novembro do ano passado, resultando numa média de cinco desligamentos por dia.
A Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça é encarregada de examinar cada caso de violação e tomar medidas adequadas. Se uma falha técnica for identificada, espera-se que o dispositivo seja substituído. Por outro lado, se houver evidências de rompimento da cinta ou falta de carregamento adequado da bateria, a Justiça pode emitir um novo mandado de prisão.
Atualmente, cerca de oito mil pessoas estão sendo monitoradas por tornozeleiras eletrônicas no estado do Rio de Janeiro, mais que o dobro do número de monitorados em 2018. O Ministério Público está investigando possíveis falhas e irregularidades no serviço de monitoramento, reunindo relatórios detalhados com a identificação de todos os desaparecidos do sistema.
Em resposta às preocupações levantadas, a Secretaria de Administração Penitenciária esclareceu que, de acordo com uma determinação judicial, os dispositivos devem ser desativados se ficarem sem emitir sinal por trinta dias consecutivos, e essa medida deve ser imediatamente comunicada à vara responsável. Além disso, o Tribunal de Justiça do Rio afirmou que semanalmente recebe relatórios da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária sobre casos de irregularidades, os quais são analisados individualmente para adoção de medidas cabíveis.
