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ANP cancela pregão de leilão para o gasoduto do Comperj

A licitação do projeto Itaboraí-Guapimirim foi lançada em 2014 e estava suspensa desde 2015.

A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) resolveu cancelar o leilão de um gasoduto de transporte no Rio de Janeiro, que seria o primeiro do país. O leilão estava parado há mais de um ano.

A licitação do projeto Itaboraí-Guapimirim foi lançada em 2014 e estava suspensa desde 2015 pelo Tribunal de Contas da União, que diz ter identificado erros no cálculo dos custos do projeto. As exigências apontadas pelo TCU não foram atendidas, e o leilão ficou parado principalmente em razão da indefinição da Petrobras sobre investimentos nas unidades de processamento de gás natural do Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro (Comperj).

Tais unidades, chamadas de UPGNS, são responsáveis por tratar o gás oriundo do pré-sal e que seria transportado pelo gasoduto e eram fundamentais para viabilizar o leilão. A Petrobras foi a única a manifestar interesse na contratação do duto, o que tornou o leilão dependente do cronograma da estatal sobre as unidades do Comperj.

O projeto Itaboraí-Guapimirim teria 11 quilômetros de extensão e era o único indicado para leilão pelo governo, depois de cinco anos da regulamentação da Lei do Gás, que regulamentou o regime de concessão para a construção de gasodutos. Haviam dúvidas se a Petrobras iria manter a contratação de toda a capacidade do gasoduto.

A construção teve o investimento fixado em R$ 112 milhões, com receita máxima anual estimada em R$ 20,579 milhões pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Os números foram considerados superestimados pelo Tribunal de Contas.

Fonte: O São Gonçalo