Anúncio oficial foi feito em coletiva no Palácio Guanabara. Servidores estaduais serão realocados.
O cobertor é curto: enquanto garante ter dinheiro para assumir a gestão de dois hospitais estaduais na Zona Oeste, a prefeitura não consegue manter em funcionamento pleno unidades que dependem de recursos municipais. Na trilha da grave crise da saúde, o Hospital Mario Kröeff , na Penha, padece sem os repasses do SUS, efetuados pela prefeitura, suspendeu o atendimento ambulatorial desde segunda-feira, por falta de pagamento.
Filantrópica, a unidade é referência no tratamento de câncer e pode suspender também os tratamentos de quimioterapia e cirurgias até sexta-feira, caso não receba a verba do município.
O Hospital Albert Schweitzer, em Realengo, será entregue ao município nesta quinta-feira, e o Rocha Faria, em Campo Grande, na próxima segunda-feira. O anúncio foi feito em coletiva no Palácio Guanabara, pelo governador Luiz Fernando Pezão e pelo prefeito Eduardo Paes. Eles informaram que, juntas, as unidades custam cerca de R$ 504 milhões por ano. As UPAs e o serviço de Samu permanecerão sob responsabilidade da administração estadual. A previsão é que o atendimento se mantenha normalmente durante a transição.
“A transferência irá desonerar o estado, e permitirá que os recursos sejam focados no Carlos Chagas e no Getúlio Vargas”, afirmou Pezão. No fim do ano passado, a prefeitura já havia emprestado R$ 100 milhões para tentar ajudar o estado a enfrentar a crise na saúde.
Paes afirmou que a municipalização das unidades é um “desejo antigo”, e nomeou seu secretário de Governo,Pedro Paulo Carvalho, como coordenador do processo. Pedro Paulo não deu detalhes de onde sairá o dinheiro para administração das unidades. Garantiu que a verba não sairá dos R$ 5 bilhões que a Secretaria municipal de Saúde tem para seu orçamento em 2016, e limitou-se a dizer que “serão recursos da prefeitura” e de “superávits” de 2015. “A ideia é tentar fazer mais usando menos. A municipalização é definitiva”, declarou o secretário.
Dor e revolta para pacientes
A prefeitura ressalta que os repasses futuros seguirão o cronograma do Ministério da Saúde e da prestação de contas. Para o vice-presidente do Cremerj, Nelson Nahon, o ideal era que o repasse fosse feito dia 5 e não após o dia 20, como previsto pela Secretaria municipal de Saúde. “A situação crítica está desde outubro. Pedimos ao Ministério Público para intervir, pois estavam sem ecodoppler, tomografia e falta pessoal para trabalhar. Câncer é uma enfermidade progressiva, não espera calendário ou qualquer burocracia. Cada dia adiado é prejuízo à vida”, alertou Nahon. Segundo ele, ainda há risco de interrupção, por falta de insumos, da quimioterapia e cirurgia, já que o estoque duraria mais seis dias.
Servidores do estado serão realocados
A municipalização dos dois hospitais da Zona Oeste transformará a Secretaria municipal de Saúde na maior administradora de leitos hospitalares do país: 4.173. Mesmo assim, não há possibilidade de os servidores estaduais passarem a ser municipais com a mudança na gestão do Albert Schweitzer e do Rocha Faria. “Os servidores do estado serão realocados nas unidades estaduais”, afirmou Pedro Paulo.
Uma reunião nesta quarta-feira entre a comissão de transição e representantes das organizações sociais (OSs) que administram as unidades começará a responder perguntas como o número de servidores a ser transferidos e contratações emergenciais necessárias de médicos e funcionários. A medida aumentará o investimento da prefeitura em Saúde de 21% para 25% de seu orçamento, chegando a cerca de R$ 5 bilhões por ano.
Fonte: O Dia