Justiça Eleitoral de Guapimirim dá os primeiros passos para o pleito de 2016

Juiz eleitoral declarou que eleições serão de período curto e poucos recursos para custeamento dos gastos com eleições.

Presidentes de partidos e representantes de candidatos se reúnem na Comarca de Guapimirim, para esclarecer dúvidas e conhecer novas regras estabelecidas pela lei eleitoral, que regulará a caminhada dos pleitos majoritário e proporcional na cidade.

O juiz da 149ª Zona Eleitoral, Dr. Raphael Baddini de Queiroz Campos, convocou os presidentes dos diretórios partidários municipais e candidatos ao pleito de 2016, para esclarecer algumas regras que permearão as próximas eleições em Guapimirim.

Acumulando o cargo de juiz eleitoral e responsável titular da 1ª vara cível da comarca local, o Exmo. juiz, abriu a reunião alertando para a responsabilidade de todos os envolvidos na empreitada da manutenção dos princípios da democracia, pedindo a colaboração dos participantes, observando o momento difícil em que atravessa o país, seja na esfera econômica ou política, todavia compreendendo que a união de esforços de políticos e sociedade, resultem em um pleito eleitoral equilibrado e justo.

Por fim, coube ao chefe do cartório da 149ª Zona eleitoral.  José Geraldo Leonardo Junior, esmiuçar e minimizar possíveis dúvidas dos partidos e candidatos, quanto as regras estabelecidas para as eleições majoritária e proporcional. Várias perguntas foram esclarecidas e os participantes demonstraram pleno conhecimento de seus direitos e deveres para com a justiça eleitoral.

TSE e o corte de gasto para as eleições de 2016

O corte de gastos na Justiça Eleitoral previsto para 2016 é de 428.739.416 reais, o segundo maior, atrás apenas do corte de 555.064.139 de reais na Justiça Federal. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, o corte compromete a aquisição e manutenção de equipamentos necessários para a execução do pleito do próximo ano.

Gastos de candidatos com campanhas

Os tetos de gastos para os candidatos a prefeito e vereador na primeira eleição depois da proibição do financiamento privado já foram definidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e indicam que a campanha de 2016 vai ser bem modesta, diferentemente das últimas disputas, quando os gastos dos candidatos atingiram cifras astronômicas

Próximos passos

Filiação partidária
Quem quiser concorrer nas próximas eleições, deve se filiar a um partido político até o dia 2 de abril de 2016, ou seja, seis meses antes da data das eleições. Pela regra anterior, para disputar uma eleição, o cidadão precisava estar filiado a um partido político um ano antes do pleito.

Convenções partidárias
As convenções para a escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações devem ocorrer de 20 de julho a 5 de agosto de 2016. O prazo antigo estipulava que as convenções partidárias deveriam acontecer de 10 a 30 de junho do ano da eleição.

Registro de candidatos
Os pedidos de registro de candidatos devem ser apresentados pelos partidos políticos e coligações ao respectivo cartório eleitoral até as 19h do dia 15 de agosto de 2016. Pela regra passada, esse prazo terminava às 19h do dia 5 de julho.

Antonio Alexandre/Eleições 2016