Rede TV Mais A Notícia da sua cidade!
Sindicato alega que reajuste é garantido por contrato, e que valor teria que ficar entre R$ 4,20 e R$ 4,30, caso a Prefeitura queira climatizar a frota.
O Sindicato das Empresas de Ônibus do Rio (Rio Ônibus) entrou na Justiça contra a Prefeitura do Rio para que as passagens dos coletivos da cidade recebam aumento. No entendimento do sindicato, o contrato de concessão assinado em 2010 garante o reajuste, que, segundo as empresas, vão recompor os custos ao longo de 2016. Segundo a Rio Ônibus, a tarifa deveria ter um valor entre R$ 4,20 e R$ 4,30, “caso a Prefeitura faça a opção por estimular os investimentos para a climatização total da frota”.
“O reajuste de tarifa para as empresas que operam no Município do Rio deveria ter ocorrido na primeira semana de janeiro. A negativa de recomposição tarifária provocou o desequilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão, que, ao contrário do que tem informado a Prefeitura, não apresenta qualquer exigência, previsão ou meta sobre a refrigeração dos veículos”, diz texto divulgado pelo sindicato.
De acordo com o órgão, apenas em 2014, foi acordado que todo veículo incorporado à frota deveria ser equipado com ar-condicionado. “Desde então, a frota climatizada do Município aumentou 272%, e hoje o Rio é a capital brasileira com o maior número de ônibus com ar-condicionado. As empresas são favoráveis à refrigeração de todos os veículos, desde que assegurados os termos do contrato e a adequação das tarifas aos novos custos de operação, como manutenção e maior consumo de combustível”, acrescenta a Rio Ônibus.
A Prefeitura afirma que o aumento só será concedido quando houver a climatização de toda a frota. “A população está triste porque só metade dos ônibus tem ar condicionado, mas a população está alegre porque o prefeito Crivella não deu aumento na passagem de ônibus [..] Não subiu exatamente porque a nossa frota de ônibus ainda está com muito ‘quentão’. Eu não quero cair no erro que a administração passada caiu que foi prometer e não cumprir, isso eu não vou fazer. Enquanto não tiver ar-condicionado, não tem aumento na passagem”, disse o prefeito Marcelo Crivella, no último dia 20.
m março, a Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro apresentou um cronograma de curto prazo para instalar aparelhos de ar condicionado nos ônibus do município. Ele estabelece linhas que não prioritárias para receber os aparelhos. Os critérios usados foram o número de passageiros transportados e o tempo que os passageiros permanecem dentro dos ônibus. O número de linhas que serão contempladas na primeira etapa não foi divulgado pela Procuradoria.
Juiza determina climatização de mais 196 ônibus
A cidade do Rio conta com 8,1 mil ônibus e cerca de 48% contam com ar condicionado. Nesta quarta-feira, a juíza Luciana Losada Albuquerque Lopes, da 8ª Vara de Fazenda Pública do Rio, estabeleceu, em audiência conciliação no Tribunal de Justiça, o prazo de 90 dias para que o representante do Rio Ônibus e Fetransport, Lélis Teixeira, coloque em circulação na cidade 196 ônibus climatizados. Antes disso, o representante deverá apresentar, em 30 dias, documentos que identifiquem medidas comprobatórias da aquisição da frota.
Em sua decisão, a magistrada determinou ainda que o Município do Rio de Janeiro instaure, no prazo de 24 horas, procedimento administrativo revisional de tarifa, com base no estudo realizado pela empresa Ernest Young. Para tanto, determinou abertura de processo administrativo, indicando o seu número e juntando aos autos todos os estudos técnicos e decisões de mérito administrativos proferidos no processo.
Fonte: G1
