Conselho Municipal de Habitação e Urbanismo empossam representantes em evento na ACIAMA

Agenda de posse é compromisso de governo participativo da nova gestão.

Foi realizado esta semana na Associação Comercial Industrial e Agrícola de Magé (ACIAMA),  a posse de vários conselheiros que representarão a sociedade civil, bem como representantes do governo no direcionamento de decisões quanto ao futuro da cidade de Magé, no que diz respeito as implementações de obras e construções da cidade, obedecendo o Plano Diretor, com propostas de transformação e viabilização de mecanismos importantes na moradia e mobilidade urbana da cidade.

Segundo o secretário da pasta de Habitação e Urbanismo, Marcos Peçanha, a participação ativa da sociedade é de suma importância nas decisões governamentais. “A organização urbana e uma das principais metas do plano em andamento. Questões como a acessibilidade, moradia e processos de criação e desenvolvimento de programas e serviços que visam a melhorar a qualidade de vida da população de áreas urbanas, existentes ou a serem planejadas, serão amplamente discutidas e analisadas com toda sociedade. Compreendendo que a população será a maior beneficiada, deverá ser ela, o centro das atenções no momento de implementação dos programas e realizações.” Afirmou marcos Peçanha.

Assista ao vídeo da solenidade de Posse realizado na ACIAMA 

O Presidente da COMAMEA, Conselho Municipal de Associações de Moradores e Entidades Afins, José Clemente, empossou todos os membros do Conselho Municipal da Cidade de Magé e declarou que a participação paritária do conselho dá legitimidade total as medidas futuras e permite que toda e qualquer iniciativa conte com a transparência esperada de um governo sério, moldado em harmonia com a sociedade.

Na cerimônia que lotou o salão da ACIAMA, estavam presentes o vice-prefeito Vandro Família, o subprefeito Leandro Rodrigues, representando a Câmara Municipal de Magé; o deputado federal José Augusto Nalin; Ezequiel Siqueira, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais; e o procurador municipal Roberto Siqueira, representando a OAB.

O plano diretor participativo é o instrumento de definição da política urbana municipal capaz de assegurar a observância da função social da propriedade, sendo na essência um instrumento de planejamento urbanístico que define a divisão e as formas de ocupação dos espaços habitáveis da cidade, considerando-se o território urbano e rural do município.
Para que atenda às reais necessidades de planejamento local, deverá ser definido o plano diretor após um detalhado trabalho de levantamento das atuais condições de ocupação do solo do município, que reflita um conhecimento de sua estrutura fundiária e demais particularidades geográficas e sociais, de sorte que com base neste levantamento sejam deliberadas as estratégias aptas a transformar, para melhor, a realidade existente.

Antonio Alexandre, Magé|Online.com