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A reforma da Constituição reduz consideravelmente os poderes do Senado, algo inédito em 70 anos de história da República italiana.
O chefe de governo italiano, Matteo Renzi, conseguiu nesta terça-feira a aprovação no Parlamento de uma reforma histórica do Senado, que tem por objetivo garantir a estabilidade dos governos.
A reforma da Constituição reduz consideravelmente os poderes do Senado, algo inédito em 70 anos de história da República italiana.
A reforma foi adotada por 179 votos a favor, 16 contra e 7 abstenções e estabelece o fim do bicameralismo perfeito que reinava na Itália desde 1947.
A oposição de extrema-esquerda, parte da centro-direita, o movimento Cinco Estrelas e a xenófoba Liga Norte não participaram da votação.
“A longa temporada da política sem resultados acabou. As reformas são feitas. A Itália mudou. Adiante, decididos como nunca”, declarou, entusiasmado, o chefe de governo, Matteo Renzi.
“Obrigado a todos os que acreditam no sonho de uma Itália simples e mais forte. Para isso servem as reformas”, escreveu em um tuíte.
A reforma impulsionada por Renzi, líder também da formação de centro-esquerda Partido Democrático, reduz significativamente as prerrogativas do Senado, que contará com apenas 100 Senadores, contra 315 atualmente.
O novo Senado não participará do voto de confiança e se ocupará apenas de um número limitado de leis.
A redução dos poderes do Senado era chave para sua ambiciosa agenda de reforma constitucional com a qual deseja modernizar o país.
“Trata-se de um passo em direção à não-democracia”, comentou o magnata das comunicações Silvio Berlusconi, líder da oposição de direita Força Itália.
Com o adeus ao bicameralismo perfeito que paralisou por décadas o sistema político, a Itália tenta acabar com a instabilidade crônica, que provocou a queda de 63 governos, uma média de quase um por ano.
Após o resultado no Senado, Renzi espera se apresentar mais forte diante da Comissão Europeia, com a qual espera discutir a lei de orçamentos da Itália.
Renzi pedirá a flexibilidade orçamentária, considerada essencial para reativar o crescimento econômico, ainda tímido.
Uma vitória pessoal de Renzi
“Trata-se de uma grande vitória de Renzi. Demonstra, assim, à Itália e à Europa que é capaz de reformar um país irreformável”, afirmou o cientista político Roberto D’Alimonte, professor da Universidade Luiss de Roma, interrogado pela AFP.
“É uma reforma que o país realmente precisa, o sistema político italiano se tornou totalmente incontrolável. O país estava paralisado e esteve por muito tempo”, acrescentou o professor Franco Pavoncello, da universidade americana John Cabot de Roma.
“Uma reforma perigosa que deixa apenas um homem no comando do poder”, lamentou antes da votação o ex-chefe de governo e magnata das comunicações Silvio Berlusconi.
Renzi também reformou a lei eleitoral para a eleição de deputados, que permite ao líder dos partidos escolher os principais candidatos das listas para os 100 distritos eleitorais do país.
Para Sergio Fabbrini, cientista político e diretor da Escola de Administração Pública (Escola de Governo) de Luiss, as acusações de autoritarismo a Renzi são meros pretextos porque “na Itália um chefe de governo nunca terá o controle sobre todos os membros de sua maioria”, disse.
“É, sem dúvida, uma vitória de Renzi porque conseguiu uma mudança, algo que nenhum governo anterior havia sido capaz de conquistar”, disse Fabbrini interrogado pela AFP.
O voto dos senadores sobre o projeto de reforma constitucional é o último passo que Renzi, duramente criticado pela minoria de seu partido, o Partido Democrático, que o considera muito liberal, deve cumprir.
Uma nova votação na Câmara de Deputados deverá referendar o texto aprovado pelo Senado, que voltará a ratificá-lo novamente sem debate antes de um referendo, que provavelmente será realizado em meados de 2016.
A reforma constitucional deverá entrar em vigor antes das eleições parlamentares previstas para 2018.
Fonte: Noticias.yahoo
