Alerj divulga relatório com recomendações para limpeza da Baía de Guanabara

De acordo com o relatório, há 14 mil indústrias no entorno da baía, muitas ligadas ao refino do petróleo.

Talvez nunca se tenha falado tanto na Baía de Guanabara quanto nestes tempos olímpicos. Não por coincidência, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) apresentou, na semana passada, um relatório, fruto de um trabalho de mais de um ano, apontando o caminho para a salvação de um dos símbolos do Rio.

Uma das melhorias sugeridas está bem perto daqui, no litoral de São Gonçalo: a ampliação da Área de Proteção Ambiental de Guapimirim. Esta é uma das 63 recomendações e nove projetos de lei propostos no documento, que fala ainda dos riscos da poluição industrial (incluindo o Comperj e seus dutos) e do excesso de navios fundeados (estacionados). As recomendações são dirigidas a órgãos como Inea, Ibama, o ICMBio (responsável pela APA de Guapimirim), Marinha, Companhia Docas e Capitania dos Portos.

Entre pesquisadores, gestores, pescadores, representantes da Marinha e sociedade civil em geral, mais de 80 pessoas foram ouvidas pela comissão, que incluem audiências púbicas, reuniões e visitas técnicas. O tema mais sensível tratado com os pescadores foi justamente a recomendação de ampliação da APA de Guapimirim, que cresceria além da Ilha de Itaoca e também alcançaria Duque de Caxias.

— Ainda é complicado explicar para pescadores que a preservação é o caminho para que eles tenham mais peixes. Muitos entendem e ajudam, mas outros ainda brigam, reclamam da proibição da pesca na reserva. Mas os peixes que eles pegam lá fora saem daqui — garante o biólogo Mauricio Barbosa Muniz, chefe da APA.

O relatório está em http://bit.ly/2aQCK2q.

Espécies ameaçadas e rios poluídos

De acordo com o relatório, há 14 mil indústrias no entorno da baía, muitas ligadas ao refino do petróleo. A poluição industrial é uma ameaça que deve ser melhor vigiada, já que atualmente a legislação não prevê a análise conjunta dos impactos causados pelo total das empresas, mas apenas individualmente.

— Os botos estão contaminados por metais pesados, encontrados na lama. Os olhos estão voltados para o esgoto e o lixo flutuante, mas devemos alertar que não é só isso — explica o deputado Flavio Serafini, presidente da Comissão Especial da Baía de Guanabara, explicando que restam apenas 34 botos.

Da APA desembocam os únicos três grandes rios ainda limpos da bacia hidrográfica da Guanabara. É um paraíso ecológico onde ainda há colhereiros e centenas de espécies de aves, além de jacarés e mamíferos, como cotias. Relator da comissão, o deputado Nivaldo Mulim destaca o papel dos 55 rios no entorno:

— Sem parceria entre os governos estadual, municipal e federal, fica difícil. Esses rios estão jogando detritos na baía. Ecobarco, ecogari, ecoponto, eco barreira são insuficientes.

Barulho de motor prejudica

Um dos projetos de lei que deve ser apresentado nas próximas semanas na Alerj é sobre o fundeio de navios. Há planos para a implantação de mais duas grandes áreas, ao norte Ilha do Governador e na direção de Itaoca, esta, já no limite atual da área da APA. O estudo, pela primeira vez, mediu o nível de ruído emitido pelas embarcações, muitas estacionadas, mas com os geradores e motores ligados. Foram detectados 108 decibéis nessas áreas. Na APA, são 90 decibéis, o limite aceitável.

— O barulho prejudica toda a fauna, mas principalmente os botos. Eles dependem dos seus sonares para encontrar comida e se orientarem. Se há muito barulho, eles ficam perdidos. Sem contar que o ruído também afugenta os peixes — diz Mauricio.

Atualmente, a instalação de novas áreas de fundeio é isenta de estudos e licenciamento ambiental. Esse é um dos pontos que deve ser tratado em projeto de lei. A destinação para saneamento de pelo menos 60% dos recursos do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano, composto de royalties do petróleo e de multas ambientais, também.

Fonte: Extra