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Decisão surpreendeu a prefeitura e pode atrasar contratações preocupando candidatos já aprovados.
O prefeito de Magé, Renato Cozzolino, afirmou nesta terça-feira (2) que ainda não foi notificado oficialmente sobre a decisão do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), que determinou a suspensão do concurso público para professores realizado pelo município. Segundo o chefe do Executivo, a informação chegou a ele por meio da imprensa.
“Até o momento não fomos notificados. Assim que isso ocorrer, a Procuradoria do Município será acionada para recorrer da decisão”, declarou o prefeito.
O concurso em questão foi organizado pelo Instituto de Avaliação Nacional e, de acordo com Cozzolino, cumpriu todos os requisitos legais exigidos. A medida que suspendeu o certame foi ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Magé, que apontou irregularidades no processo seletivo.
A Prefeitura de Magé deve aguardar a notificação oficial para apresentar defesa e buscar a manutenção do concurso, que abriu vagas para professores da rede municipal. Enquanto isso, os aprovados seguem sem definição sobre a continuidade das contratações.
Ao veículo de comunicação, elizeupires.com. Renato afirmou “Ainda estamos sem entender nada, Tomamos conhecimento apenas do que foi noticiado no site do Ministério Público. Desconhecemos qualquer irregularidade no concurso e vamos recorrer ao Tribunal de Justiça.”
Segundo o relator do processo a manutenção do certame, poderia gerar insegurança jurídica tanto para a Administração Pública quanto para os candidatos. Com a decisão, estão suspensas novas convocações, bem como a posse e a entrada em exercício dos candidatos já nomeados.
Banca organizadora contesta decisão
O Instituto de Avaliação Nacional reagiu imediatamente à decisão judicial. Em nota enviada à imprensa, a banca afirmou que as acusações da Promotoria não possuem provas consistentes e que a entidade atua há mais de dez anos no mercado de concursos, tendo organizado seleções de porte até maior que a de Magé.
Ronilton Loyola, dirigente do IAN, explicou que a sede anterior foi desativada durante a pandemia e que uma nova unidade, localizada na Barra da Tijuca, está em fase final de implantação. Ele argumentou ainda que a tendência atual do mercado é adotar estruturas mais flexíveis, com equipes descentralizadas e maior uso de tecnologia, sem a necessidade de manter grandes espaços físicos.
Na defesa protocolada no processo, o IAN reforçou que possui condições técnicas e estrutura de segurança, incluindo gráfica própria, sala cofre e monitoramento eletrônico. O instituto também sustentou que o contrato firmado com a Prefeitura de Magé continua válido e que a decisão do TJRJ trata apenas de uma suspensão, sem declarar a nulidade do concurso.
