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Alcolumbre diz que não vai aceitar chantagem da oposição.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), entrou em choque com deputados da oposição para acabar com o movimento de obstrução das votações na quarta-feira (6), no segundo dia de protestos no Congresso em reação à prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Após uma sessão marcada por gritaria e empurra empurra – que acabou se resumindo a um pronunciamento de Motta -, a Mesa Diretora foi desocupada pelos parlamentares de oposição e o plenário foi esvaziado.
Mas a oposição na Câmara anunciou que costurou um acordo com os partidos do Centrão para pautar a mudança no foro privilegiado e a anistia aos presos do 8 de janeiro na semana que vem.
Os partidos Progressistas, União Brasil, Novo e PSD se agregam ao PL pelo fim do foro e pela anistia”, disse o deputado Luciano Zucco (PL-RS), líder da oposição na Câmara.
Essa negociação, porém, não foi fechada com o presidente Hugo Motta, que poderia se recusar a levar ao assunto a plenário. Ele foi eleito com a promessa ao PL de pautar a anistia e pode gerar novos protestos de parlamentares se não autorizar a votação.
Os governistas comemoraram o fim da obstrução e disseram não acreditar que os projetos da oposição serão pautados na próxima semana. “Não tem anistia a não ser que Hugo Motta tenha nos enganado”, disse o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ).
Os líderes da oposição deram uma entrevista à imprensa logo que a sessão foi encerrada. “O objetivo é comunicar como foi construído o acordo de forma transparente . O momento do país é gravíssimo. O poder Legislativo estar de cócoras para o Judiciário”, disse o deputado Sóstenes Cavalcante, do Rio de Janeiro, líder do PL na Câmara.
O projeto de lei de anistia para os presos de 8 de janeiro é a mais importante pauta da oposição desde o início da atual legislatura. Ela é vista como a única opção para pacificar o país e uma forma de evitar que os Estados Unidos mantenham as tarifas de 50% para produtos brasileiros.
A Proposta de Emenda à Constituição do fim do foro privilegiado é uma forma de tirar do Supremo Tribunal Federal a competência de julgar membros do Legislativo e do Executivo. Seus apoiadores acreditam que se esses processos forem decididos em tribunais de primeira instância, o STF perderá poder de pressão contra parlamentares e poderá ser regulado pelo Senado.
Ameaças, tensão e empurrões marcam abertura do semestre legislativo na Câmara
O plenário da Câmara estava ocupado ininterruptamente por parlamentares de oposição desde o início da tarde de terça-feira (5). Eles faziam obstrução física ocupando a mesa diretora para impedir a abertura da sessão. O mesmo ocorria no Senado, onde senadores de oposição se acorrentaram à mesa diretora.
Os presidentes Hugo Motta (Republicanos-PB), da Câmara, e Davi Alcolumbre (União-AP), do Senado chegaram ao Congresso na quarta-feira e se reuniram com os líderes de partido para negociar uma solução, mas as conversas não avançaram.
Alcolumbre decidiu tentar esvaziar a obstrução marcando uma sessão virtual do Senado para quinta-feira (7), mas Motta foi ao plenário da Câmara para confrontar a oposição e tentar abrir uma sessão presencial.
Ele chegou ao local por volta das 20h30 e se fechou em sua sala ao lado do plenário para negociar. Havia a ameaça de suspender os deputados oposicionistas envolvidos no protesto e chamar a Polícia Legislativa para retirá-los da mesa diretora.
Dezenas de deputados da oposição estavam em pé atrás da mesa diretora quando, logo após as 22h, Motta tentou chegar à sua cadeira de presidente. O deputado Marcos Pollon (PL-MS) se sentou na cadeira de Motta e provocou uma confusão. Deputados governistas que estavam no salão do plenário começaram a gritar ofensas e houve muito empurra empurra.
Oposicionistas afirmaram que naquele momento o acordo para a votação do foro e da anistia já haviam sido costurados, mas Pollon estaria descontente. O deputado Marcel Van Hattem, líder do Novo, então o substituiu na cadeira do presidente por alguns minutos. Os opositores gritavam por anistia.
Motta chegou a fazer menção de se retirar mas acabou conduzido até a cadeira e Van Hattem se levantou. O presidente da Câmara começou a falar por volta das 22h35, cobrou respeito ao exercício do mandato e à execução dos trabalhos legislativos. Ele comentou também sobre o sentimento de “efervescência” no Congresso.
Na sequência, ele criticou a obstrução física da oposição, apesar de ressaltar que o grupo tem o direito de trabalhar por suas pautas de interesse, e disse que aposta no diálogo. Motta salientou que não tem compromisso com nenhum dos polos ideológicos e que é preciso retornar “ao bom funcionamento da Casa”.
Ele destacou a defesa das prerrogativas do Legislativo e falou sobre a importância de construir consensos mas fez uma crítica: “O país em primeiro lugar. Não deixaremos que projetos individuais, projetos eleitorais possam estar à frente do nosso povo e do que população tanto precisa”, disse Hugo Motta sem nomear a quem se referia. A sessão foi encerrada às 22h43 e uma nova foi convocada para quinta-feira (7).
Ao fim do pronunciamento de Motta, os deputados da oposição que permaneciam na Mesa puxaram o grito de “anistia já” liderados por Zucco.
