Presidente perde primeira etapa de destituição do governo.
Dilma Rousseff começou no domingo a se despedir da cadeira de presidente do Brasil. Pouco mais de um ano depois de reeleita e de 13 anos de PT no poder, a Câmara autorizou o processo de impeachment da petista por crime de responsabilidade. Isolada, sem apoio da grande maioria dos partidos de sua ampla coalizão eleitoral, Dilma dificilmente terá forças para impedir que o Senado abra o processo e a afaste do cargo, numa votação por maioria simples, nas próximas semanas. Em guerra declarada com o PMDB de seu vice Michel Temer, maior partido do Congresso, a presidente teve menos votos do que esperava o Planalto. Foi o que se viu também nas ruas por todo o país, onde as manifestações pró-impeachment reuniram mais público do que as de apoio ao governo. Não surtiu efeito sequer o esforço do ex-presidente Lula, cuja nomeação como ministro para escapar do juiz Sérgio Moro, da Lava-Jato, ajudou a agravar a crise. Temer assumirá por 180 dias assim que o Senado abrir o processo.
Autorizado pela Câmara dos Deputados, o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff segue agora para o Senado, que deve instalar já na quarta-feira a comissão especial para analisar se Dilma cometeu crime de responsabilidade ao praticar as chamadas “pedaladas fiscais”. Caso a maioria dos senadores decida abrir o processo, Dilma será afastada imediatamente por até 180 dias, enquanto a Casa analisa se há provas para cassar seu mandato em definitivo. O presidente do Senado, Renan Calheiros, deseja realizar essa votação entre os dias 10 e 11 de maio. Outros senadores, no entanto, já tentam encurtar esse prazo para afastá-la antes.No domingo, a Câmara aprovou, por 367 votos a 137, a autorização para a abertura do processo de impeachment, um ano e três meses depois da eleição que deu à Dilma 54,5 milhões de votos. É a segunda vez desde a redemocratização que o Senado é autorizado a processar um presidente da República. Assim, após quase 24 anos da saída de Fernando Collor de Mello do Palácio do Planalto, o Congresso poderá voltar a afastar de seu mandato nas próximas semanas um presidente eleito. A eventual saída de Dilma simboliza não só uma derrota individual da presidente, mas o fim dos 13 anos de governos do PT.
O PT e o ex-presidente Lula, por outro lado, vão usar todas as armas para espichar ao máximo o calendário do impeachment no Senado para reforçar o discurso do golpe e tentar salvar o que restou do partido para a disputa de 2018. Do outro lado, a oposição e o PMDB vão brigar para virar a página em no máximo 30 dos 180 dias previstos para o julgamento final comandado pelo presidente do STF, Ricardo Lewandowski, e abrir caminho para o presidente Michel Temer inicie seu governo.
Os próprios líderes petistas já dão como perdida a batalha no Senado e o foco é salvar o partido e Lula. Com Dilma no Alvorada, petistas dizem que ela e Lula vão comandar uma mobilização nacional e internacional para denunciar o golpe, levando para o palácio lideranças de movimentos sociais e personalidades políticas internacionais para minar o governo de Temer.
Dilma só ficará afastada da presidência se Senado instaurar processo de impeachment.
Ela só será afastada das funções no momento em que o Senado instaurar o processo de impeachment, o que acontece com maioria simples de votos. Conforme o calendário proposto pela assessoria técnica da Casa, isso pode acontecer em até 24 dias após a manifestação da Câmara. Ou seja, até o dia 11 de maio.
No próximo passo, o processo passa a ser julgado pelos senadores. Caso esse julgamento demore mais do que 180 dias, Dilma poderá retornar ao cargo enquanto o processo segue. O presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), já afirmou que não pretende acelerar o rito.
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