Tribunal de Justiça do RJ nega suspensão de cassação ao Prefeito Nestor Vidal

Desembargadora fundamenta decisão e afirma que cassação encontra-se devidamente fundamentada.

Em linguagem popular, “Deu ruim,” A decisão da desembargadora Margaret de Olivaes Valle dos Santos, fundamentou sua decisão reiterando a decisão da Casa de Leis do município, afirmando “que ação de cassação está devidamente fundamentada, tendo seu prolator abordado todas as alegações suscitadas pelo agravante, Prefeito Nestor Vidal,  não se mostrando, assim, nem ilegal, nem teratológica a justificar a suspensão de seus efeitos.” 

O tribunal de Justiça, em outra palavras, nega qualquer possibilidade de retorno do ex-prefeito ao comando do poder executivo municipal, entendendo que a cassação cumpriu todos os atos baseados em provas documentais e testemunhais, pautados na constituição, não restando dúvidas das atrocidades administrativas cometidas pelo então prefeito.

Na íntegra da decisão a desembargadora, sucintamente relatou sua decisão nas seguinte redação decisória: 

“A hipótese envolve procedimento político-administrativo em outra esfera de poder. A decisão inquinada encontra-se devidamente fundamentada, tendo seu prolator abordado todas as alegações suscitadas pelo ora agravante, não se mostrando, assim, nem ilegal, nem teratológica a justificar a suspensão de seus efeitos, mormente, em sede de cognição sumária. Ausente, assim, a verossimilhança ensejadora da concessão do efeito suspensivo ativo ao presente recurso”, diz a decisão.

Não satisfeito com mais um pedido de suspensão de afastamento e cassação, Nestor Vidal pensa ainda que poderá retornar ao cargo. A defesa do Prefeito, espera dois outros recursos que tramitam na esfera judicial e apela por todos os meios. Segundo assessores ligados ao deposto, Nestor Vidal deverá apelar com  mais um recurso nos tribunais na tentativa de retornar ao poder.

A Câmara por sua vez, tem de sobras, inúmeras outras suspeitas de irregularidades na condução da administração do prefeito cassado. Vereadores afirmaram que a cidade foi devastada por um furacão de fraudes, descaso com erário público e total irresponsabilidade na condução dos recursos do município. Em diversos veículos de rede nacional, o atual prefeito da cidade, Rafael Tubarão, ex-presidente do Legislativo, se indignou ao constatar o caos que se instaurou durante os últimos meses na administração municipal. “Os estoques dos galpões de armazenamento de alimentos, remédios, limpeza e todo tipo de insumos, estão com pratilheiras vazias, restos de detritos e lixo, que se misturam com alimentos e demais utensílios. O quadro é lamentável, diversas vezes nos dirigimos ao local e  sempre fomos impedidos de fiscalizar os galpões, tendo os vereadores ingressado no judiciário para assegurar o direito de adentrar as dependências do prédio para verificar as condições de armazenamento.” Declarou o atual prefeito.

“A atual gestão está mobilizada, desde o dia em que tomou posse e assumiu o governo. São inúmeras as tentativas de boicote. O sistema de arrecadação parou, todos os dados das secretarias retirados do sistema, dificultam o conhecimento da real situação em que vive o município. Nossa equipe trabalha intensamente e vamos normalizar o município, as dificuldades serão gradativamente solucionadas na medida que avançamos na elaboração de uma nova perspectiva para a cidade.” Afirmou Rafael Tubarão.

Antonio Alexandre, Magé|Online.com